Legislação
LISTA DE LEIS
Portaria Nº 008/2025
Norma assinada: 10/11/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLÉCIO TEIXEIRA ALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DO COMAR.
Portaria Nº 007/2025
Norma assinada: 10/11/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFERSON DANGELIS RAMOS SANTOS AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO COMAR.
Portaria Nº 006/2025
Norma assinada: 10/11/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 005/2025
Norma assinada: 10/11/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 004/2026
Norma assinada: 19/03/2026DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS E DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, CONFORME LEI Nº 14.133/2021.
Portaria Nº 004/2022
Norma assinada: 06/04/2022ART 1° - NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 6° E ARTIGO 51 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PARA JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS DEMAIS MODALIDADES.
Portaria Nº 003/2026
Norma assinada: 19/03/2026DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 003/2022
Norma assinada: 06/04/2022ART 1° - NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 6° E ARTIGO 51 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PARA JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS DEMAIS MODALIDADES.
Decreto Nº 003/2020
Norma assinada: 01/12/2020REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR.
Portaria Nº 002/2026
Norma assinada: 12/02/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLÉCIO TEIXEIRA ALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CURSOS DO COMAR.